Ministros do TST visitam Porto de Santos

Um grupo de ministros do Tribunal Superior do Trabalho estará no próximo dia 4 (sexta-feira) no Porto de Santos.

OAB deve ir ao STF para definir lista do Quinto Constitucional.

ingresso de mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão dos ministros do

Comissão especial deverá votar na próxima semana teto salarial para advogado público

procuradorias dos estados e do Distrito Federal equivalerá a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é hoje R$ 28.059

Bonde da história

Tribunal Federal (STF). Como? Pela indicação política de ministros, pelos dois últimos presidentes da República (Lula e Dilma).

Possibilidade de reestruturar quadro funcional por meio da junção de cargos tem repercussão geral

Os ministros do STF irão analisar a legitimidade da reestruturação de quadro de servidores por meio

TSE rejeita recurso de Dilma Rousseff para tentar afastar Lava Jato das ações de cassação

Na sessão, ministros criticaram a quantidade de apelações apresentadas pela defesa quanto pela acusação

Um em três ministros recebe auxílio-moradia

Benefício de até R$ 6.680 mensais não entra na conta do teto salarial de R$ 26.700 reais dos ministros

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Regime de separação convencional mantém bens do casal separados antes e durante o casamento

Para os ministros, os bens acumulados durante o matrimônio também não se comunicam.

Yanomami: DPU pede envio de maior número de meios aéreos para apoio à Terra Indígena

Ofício enviado aos ministros Flávio Dino e José Múcio pede ainda maior estrutura de logística.

STF pode retomar julgamento sobre Jader Barbalho

BRASÍLIA - Já está pronto para ser retomado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o

Aplicação na prática da Lei Maria da Penha, Frente à decisão do STF na ADIn 4424

natureza leve no âmbito familiar, que por maioria dos votos dos ministros do STF (2), passou a ser de

STF retoma julgamento sobre doações de empresas

A votação não deverá ser finalizada na sessão desta quinta-feira devido a um pedido de vista do ministro Teori Zavascki

Ministro da Previdência alerta STF sobre inativos

Amir Lando (Previdência) disse ontem a Nelson Jobim, que a derrubada da contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas impediria o governo de arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão por ano.

Servidores do STF fazem manifestação por salários

Caso o ministro não os receba na primeira semana após ser empossado, os servidores ameaçam uma paralisação no dia 17

Supremo Tribunal Federal confirma que prisão após 2ª instância vale para todos os casos

Ministros votaram eletronicamente sobre repercussão geral do entendimento. Em outubro, Corte

Polêmica do voto secreto no STF

O Supremo Tribunal Federal exerce a função de guardião da Constituição Federal e, tem a nobre missão de fiscalizar as ações dos Poderes Executivo e Legislativo, afiançando que tais poderes da república atuem dentro da constitucionalidade.

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Queixas contra condenações de políticos pelo STF

Era previsível. Quando a fila de deputados e senadores com pendências judiciais começasse a andar no STF os protestos começariam